O Ministério da Justiça do Brasil avança no debate sobre descriminalização de drogas ao convidar o médico João Goulão, figura central da política de descriminalização de Portugal, para colaborar na construção de um modelo nacional. Goulão, que chefia a Direção-Geral de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, atuou como pioneiro na estratégia portuguesa de tratar o uso de drogas leves como questão de saúde pública, promovendo um sistema focado em reabilitação e prevenção.

O convite foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após debates recentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades para uso pessoal, como 40 gramas de haxixe. Em visita a Lisboa, Lewandowski declarou que o Brasil poderia se inspirar no modelo português, que aposta na educação e na reinserção social para reduzir o impacto do consumo de entorpecentes.

A proposta busca alinhar a legislação brasileira a um novo paradigma: reduzir a criminalização e os impactos penais, ao mesmo tempo em que amplia o suporte e conscientização dos usuários. A eventual política de descriminalização no Brasil, inspirada no sucesso português, pretende adaptar o modelo europeu às realidades locais, com enfoque em programas educacionais e iniciativas de saúde pública que ajudem na recuperação e prevenção de dependências. A colaboração com Goulão é vista como um passo estratégico para adequar o debate nacional sobre drogas a práticas baseadas em evidências.