A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) começou a analisar o projeto de lei nº 23212/24, proposto pelo deputado André do Premium (Avante), que sugere a criação do “Selo Alimentação Saudável na Escola”. Se aprovado, o selo será concedido anualmente a instituições de ensino do estado que se destacarem no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), promovendo alimentação saudável e nutritiva para seus estudantes.
O parlamentar defende a importância da iniciativa ao destacar que, para muitas crianças em situação de vulnerabilidade, a alimentação escolar representa um pilar essencial de suporte educacional. Segundo ele, uma alimentação de qualidade nas escolas não apenas influencia o desenvolvimento psicobiológico e a aprendizagem dos estudantes, mas também tem repercussões positivas em sua trajetória de vida.
“Entendemos que, além da existência fundamental do Pnae, é importante oferecer reconhecimento às escolas que mais se empenham no cumprimento desse programa, incentivando o avanço do padrão de alimentação e contribuindo para a cidadania em nossa sociedade”, afirma André do Premium.
O projeto agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, e foi encaminhado para análise do relator, deputado Lincoln Tejota (União Brasil). Se aprovado, o selo poderá servir como estímulo para que mais instituições adotem padrões elevados de alimentação escolar no estado.
