Na Câmara Municipal de Goiânia, o vereador Fabrício Rosa (PT) apresentou um projeto de lei que propõe destinar 5% dos recursos da loteria esportiva municipal para o financiamento de políticas públicas nas áreas de cultura, inclusão de pessoas neurodivergentes, esporte e habitação de interesse social.
Segundo o texto da proposta, esses recursos serão divididos em quatro áreas prioritárias:
- Cultura: A primeira parcela de 5% será voltada para o apoio a eventos culturais, incentivo à produção artística local, preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento de projetos culturais comunitários.
- Inclusão de pessoas neurodivergentes: Outros 5% dos recursos serão destinados a políticas de inclusão para pessoas atípicas e neurodivergentes, com oferta de serviços integrados nas áreas de saúde e educação, incluindo suporte psicológico, neurológico e educacional.
- Esporte e lazer: Mais 5% serão direcionados a programas de acesso gratuito a atividades esportivas e recreativas, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, visando promover práticas saudáveis e integração social.
- Habitação social: Por fim, o projeto propõe destinar 5% dos fundos para programas de habitação popular, incluindo a construção, reforma e melhorias em moradias para famílias de baixa renda, além de assistência técnica para regularização fundiária.
Fabrício Rosa defende que a medida visa tornar os recursos da loteria uma ferramenta de transformação social, promovendo inclusão e desenvolvimento. “Ao investir em cultura, inclusão, esporte e habitação, estamos promovendo uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro”, afirma o parlamentar.
A proposta segue para tramitação e debate nas comissões antes de uma eventual votação em plenário.
