Os líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram por consenso uma proposta de tributação progressiva, incluindo a taxação efetiva dos super-ricos. A medida, liderada pelo Brasil, aparece na declaração final da cúpula, divulgada nesta segunda-feira (18), no primeiro dia do encontro.
O documento enfatiza o respeito à soberania tributária, destacando a cooperação internacional como essencial para garantir que indivíduos de altíssimo patrimônio sejam devidamente tributados. Entre as ações sugeridas estão o intercâmbio de boas práticas, o combate à evasão fiscal e o estímulo a debates sobre princípios tributários e práticas fiscais prejudiciais.
Consenso global
Embora houvesse receio de resistência por parte da Argentina, liderada pelo presidente ultraliberal Javier Milei, a proposta de taxação foi mantida sem alterações na declaração final. O acordo já havia sido antecipado na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, com mediação do governo brasileiro.
Impactos e expectativas
Segundo o Ministério da Fazenda, uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anuais. Esses recursos seriam destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento de iniciativas como a transição ecológica. O grupo dos super-ricos, estimado em cerca de 3 mil pessoas, concentra um patrimônio de aproximadamente US$ 15 trilhões, superando o PIB de muitas nações.
Embora o documento não mencione uma alíquota específica, ele reforça que a tributação progressiva é uma ferramenta vital para reduzir desigualdades, fortalecer a sustentabilidade fiscal e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A aprovação marca um passo importante na cooperação global para enfrentar desigualdades econômicas, com potencial de inspirar medidas semelhantes em outros fóruns internacionais.
