O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira (20) um requerimento pedindo o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858/2023, que prevê anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023. O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Casa, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Em nota, o partido justificou o pedido ao considerar a proposta “inoportuna” e “inconveniente” para a democracia brasileira. O comunicado também associou o projeto ao incentivo de ações extremistas. “Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”, apontaram os deputados.
O texto ainda mencionou eventos recentes, como o atentado a bomba contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e as conclusões da Polícia Federal (PF) sobre planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no STF.
Operação da Polícia Federal
Na terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado, com ações que incluíam a prisão e execução de autoridades, como um ministro do STF. O grupo também planejava impedir a posse do presidente Lula após o pleito de 2022, em um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
Cinco pessoas foram presas preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Entre os detidos estão o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, todos membros das Forças Especiais do Exército, além de Wladimir Matos Soares, agente da PF suspeito de envolvimento.
A PF destacou que o plano incluía ações de guerrilha e infiltração, além do monitoramento contínuo de um ministro do STF. Segundo a corporação, “um detalhado planejamento operacional” estava previsto para ser executado em dezembro de 2022.
O caso segue em investigação, e as ações recentes reforçam os debates sobre a proposta de anistia e seus impactos na segurança e na democracia do país.
