O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), promoveu uma reunião estratégica com o objetivo de reforçar as ações preventivas às queimadas no estado. O encontro reuniu diversas instituições parceiras, que se comprometeram a fortalecer políticas públicas voltadas para o monitoramento, controle e combate aos incêndios florestais, além de promover medidas de recuperação ambiental.
Durante o debate, os representantes das instituições discutiram a implementação de ações integradas, conforme as diretrizes do “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião também destacou a importância da atuação coordenada entre as promotorias de Justiça Ambientais para o sucesso das ações.
Proteção à comunidade agrícola
Entre as medidas de prevenção discutidas, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, enfatizou a importância de se proteger a comunidade agrícola, especialmente os pequenos produtores, que são os mais impactados pelas queimadas. Rezende lembrou que muitos produtores da agricultura familiar enfrentam dificuldades para recuperar os prejuízos causados pelos incêndios e destacou que, para apoiar essas comunidades, o Gabinete de Políticas Sociais tem implementado um conjunto de ações de auxílio.
O titular da Seapa também lembrou que o Governo de Goiás já realiza ações voltadas para as comunidades em situação de vulnerabilidade social, como parte de um esforço contínuo para minimizar os danos das queimadas e de outros desastres naturais. Ele citou o programa Goiás Alerta e Solidário, coordenado pelo Goiás Social, que visa proteger as comunidades vulneráveis por meio da entrega de itens de assistência, monitoramento de áreas de risco e ações preventivas, principalmente durante o período de chuvas e enchentes.
Colaboração interinstitucional
O promotor de justiça e coordenador do Gaema, Juliano de Barros Araújo, reforçou a importância da colaboração entre as diversas instituições envolvidas, destacando que a integração entre as promotorias de cada município é essencial para a eficácia das medidas. Segundo Araújo, a atuação conjunta permitirá um acompanhamento mais específico dos fatores de risco, além de facilitar a fiscalização e a estruturação das ações preventivas.
A reunião teve como objetivo garantir que as ações de prevenção, repressão e recuperação sejam aplicadas de forma estratégica e coordenada, promovendo a proteção ambiental e oferecendo suporte às comunidades impactadas pelas queimadas no estado.
