A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas realizará uma audiência nesta terça-feira (3), às 14h30, para tratar do bloqueio de sites de apostas ilegais. A superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesilea Fonseca Teles, será ouvida com o objetivo de explicar as estratégias da agência no combate às operações de casas de apostas não autorizadas.
O relator da comissão, senador Romário (PL-RJ), destaca que o país enfrenta desafios técnicos para barrar esses sites, especialmente pelo uso de ferramentas como redes privativas virtuais (VPN), que permitem driblar bloqueios. Segundo Romário, o depoimento será essencial para entender os planos da Anatel e garantir que a legislação seja efetiva na proteção dos consumidores.
A discussão ocorre em meio à aplicação da Portaria 1.475/2024, do Ministério da Fazenda, que proíbe a operação de apostas em quota fixa por empresas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Desde 1º de outubro de 2024, o bloqueio de sites ilegais passou a ser obrigatório, mas os resultados ainda enfrentam limitações técnicas.
Perfil dos apostadores
A CPI também ouvirá Renato de Oliveira Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, sobre os resultados de uma pesquisa que traça o perfil dos consumidores de apostas esportivas no Brasil. O estudo aponta que 25 milhões de brasileiros começaram a apostar nos últimos seis meses. Além disso, 45% dos apostadores online relataram prejuízos financeiros, e 37% admitiram usar recursos destinados a outros fins para sustentar o hábito.
Segundo Romário, esses dados são alarmantes e reforçam a necessidade de combater as apostas ilegais, que agravam problemas como endividamento e manipulação de resultados.
Convocações em pauta
Durante a audiência, a CPI também analisará requerimentos, incluindo a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Junior, investigado por suspeita de fraudes no futebol. Ele é um dos alvos da Operação VAR, que apura manipulação de resultados em jogos do Campeonato Carioca Série B, com envolvimento de apostas irregulares originadas na Ásia.
A audiência será transmitida ao vivo, e os desdobramentos da CPI continuam a atrair atenção pela relevância do tema para o esporte e a economia do país.
Fonte: Agência Senado
