O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (6), a análise do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito relacionado à tentativa de golpe.

O julgamento ocorre em formato virtual e estará aberto para votos até o dia 13 de dezembro. Até o momento, o placar registra quatro votos contrários ao pedido de Bolsonaro, incluindo os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento.

O presidente da Corte e relator do caso, Luís Roberto Barroso, argumentou que não há fundamento para o afastamento, uma vez que Moraes não pode ser considerado vítima das investigações. “Os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, destacou Barroso.

O recurso de Bolsonaro contesta decisão de Barroso, que em fevereiro rejeitou o pedido inicial para afastar Moraes do caso. A defesa do ex-presidente alega que, conforme o Código de Processo Penal, um juiz não pode atuar em processos onde figura como parte ou diretamente interessado.

No mês passado, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe. As investigações indicam que o ex-presidente tinha conhecimento de planos que incluíam o assassinato de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O julgamento pode influenciar diretamente os desdobramentos do caso e reafirma o papel do STF na condução de temas fundamentais para a democracia brasileira.