Nesta terça-feira (10), o plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto de lei (PL 192/2023) que cria o Programa Farmácia Veterinária Solidária. De autoria do vereador Sandes Júnior (MDB), a iniciativa busca facilitar o acesso a medicamentos veterinários para animais resgatados das ruas e aqueles cujos tutores enfrentam dificuldades financeiras.
O programa será responsável por receber doações, reaproveitar, selecionar, armazenar, distribuir gratuitamente e descartar medicamentos veterinários de forma adequada. Entre os beneficiários, estão famílias de baixa renda, ONGs sem fins lucrativos, protetores credenciados e animais sob os cuidados das secretarias municipais.
Os medicamentos serão distribuídos somente com prescrição veterinária e apresentação de receita. Empresas e profissionais da área também poderão colaborar com doações, incluindo produtos apreendidos por irregularidades e provenientes de termos de ajustamento de conduta.
“Os medicamentos veterinários são essenciais para a saúde dos animais, mas muitas famílias deixam de tratar seus pets devido ao alto custo. Esse programa vai mudar essa realidade”, explicou Sandes Júnior.
O projeto agora aguarda sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
