Dados mostram que 63% das propostas na Câmara dos Deputados favoreceram a comunidade, mas desafios persistem em estados e municípios.
Em 2024, o Congresso Nacional apresentou um avanço significativo nas pautas voltadas à comunidade LGBTQIA+. Um levantamento da Observatória, plataforma da agência independente Diadorim, revelou que, até outubro, 63% dos projetos de lei (PLs) apresentados na Câmara dos Deputados foram favoráveis ao grupo, somando 26 iniciativas pró-direitos, contra 15 com caráter contrário.
A pesquisa também traçou um panorama histórico de 2019 a 2024, destacando que 2024 superou os anos anteriores em número absoluto de propostas progressistas. Contudo, estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso permanecem no topo das Assembleias Legislativas mais LGBTQIA+fóbicas.
Entre as temáticas mais recorrentes nas propostas favoráveis, destacam-se políticas públicas de combate à discriminação e violência. Já os projetos contrários costumam atacar questões como a linguagem neutra e o uso de banheiros públicos de acordo com a identidade de gênero.
O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim, alerta para estratégias de pânico moral usadas por parlamentares conservadores para mobilizar preconceitos e alcançar visibilidade política. Apesar disso, ele acredita que o volume de PLs progressistas demonstra que há um esforço concreto para construir uma sociedade mais inclusiva.
“O Brasil não é tão retrógrado quanto aparenta em alguns setores. A proporção de projetos favoráveis no Congresso Nacional mostra que há progresso, ainda que o conservadorismo atue para manter o ódio como capital político”, afirma Malvezzi.
No Senado Federal, por outro lado, não houve registro de novos projetos ligados à pauta LGBTQIA+ em 2024, destacando um ritmo mais lento na tramitação de iniciativas no setor.
Mobilização e desafios
Embora haja avanços, os dados também expõem a disparidade entre os espaços urbanos inclusivos e as regiões onde preconceitos ainda imperam. Para Malvezzi, os números não refletem uma realidade totalmente favorável nas ruas.
“Existem ilhas de tolerância nas grandes cidades, mas fora delas o risco à integridade física de pessoas LGBTQIA+ é real e alarmante”, alerta o advogado.
O estudo reforça a necessidade de estratégias robustas para a consolidação de direitos em todo o país, especialmente em Assembleias Legislativas, onde os retrocessos são mais frequentes.
As maiores defensoras da causa no nível estadual são as Assembleias de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, responsáveis por propor medidas simbólicas, como a criação de datas comemorativas, e por levantar dados essenciais para formulação de políticas públicas.
O caminho é longo, mas a evolução nos debates legislativos é um passo importante para garantir direitos fundamentais à comunidade LGBTQIA+ e construir um Brasil mais igualitário.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
