Dois anos após os atos antidemocráticos que abalaram as sedes dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço das medidas judiciais tomadas até agora. No período entre 8 de janeiro de 2023 e 7 de janeiro de 2025, 371 réus foram condenados, enquanto 552 processos seguem em instrução. Cinco pessoas foram absolvidas.

Penas e acordos

Entre as condenações, 225 foram por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e destruição de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de 3 a 17 anos de prisão.

Outras 146 condenações envolveram crimes considerados mais simples, como incitação e associação criminosa. Nesse caso, os réus foram submetidos a medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, serviços comunitários, proibição de viagens sem autorização judicial e de uso de redes sociais.

Além disso, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal, que incluíram multas totalizando R$ 1,7 milhão, prestação de 150 horas de serviço comunitário e a obrigatoriedade de frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia.

Foragidos

Atualmente, 122 pessoas continuam foragidas. Dessas, 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o país. Essas pessoas estão sendo alvo de medidas de extradição junto a autoridades estrangeiras.

Cerimônia em memória aos atos

Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto promoveu um evento em memória aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ato contou com a entrega das obras de arte restauradas, um momento simbólico que reafirma o compromisso com a preservação da democracia. Autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram do “Abraço da Democracia”, realizado na Praça dos Três Poderes.

O saldo das ações do STF evidencia a busca pela responsabilização de todos os envolvidos, reforçando os pilares do Estado Democrático de Direito.