A Câmara dos Deputados anunciou que realizará, no próximo dia 1º de fevereiro, a eleição para a presidência e os demais cargos da Mesa Diretora. Este evento, de grande relevância para o funcionamento do Poder Legislativo, ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, com início marcado para as 16 horas.
Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, desempenhando papéis centrais na administração dos trabalhos legislativos e na condução dos serviços internos da Casa. A eleição obedece a um sistema de maioria absoluta na primeira votação, exigindo ao menos 257 votos, ou será decidido no segundo turno entre os candidatos mais votados, se necessário.
Cronograma e blocos parlamentares
O cronograma oficial para o registro das candidaturas, bem como para a formalização dos blocos parlamentares e a distribuição dos cargos na Mesa Diretora, será divulgado ao longo desta semana.
Os blocos parlamentares têm um papel estratégico na composição da Mesa, funcionando como alianças temporárias entre partidos políticos para garantir maior representatividade e influência na definição dos órgãos da Casa. Para a eleição, partidos e deputados poderão formar novos blocos, mesmo que diferentes daqueles estabelecidos no início da legislatura, possibilitando uma redistribuição de forças.
Candidatos à presidência da Câmara
Até o momento, dois deputados anunciaram oficialmente suas candidaturas:
- Hugo Motta (Republicanos-PB): Com uma trajetória consolidada, Hugo Motta exerce o mandato de deputado federal desde 2010. É médico e se destacou em comissões importantes, como a de Finanças e Tributação. Em 2015, presidiu a CPI da Petrobras e, em 2023, foi o relator da PEC dos Precatórios, demonstrando conhecimento técnico em questões de orçamento e gestão pública. Sua produção legislativa conta com 32 projetos de lei e 18 propostas de emenda à Constituição.
- Henrique Vieira (Psol-RJ): Em seu primeiro mandato como deputado, Henrique Vieira é pastor, ator e professor. Com 37 anos, já assumiu posições de destaque na Casa, como vice-líder do governo e membro de comissões estratégicas, incluindo a CPI dos Atos Golpistas. Sua atuação legislativa inclui o Projeto de Lei 2753/24, que visa incluir no currículo escolar aulas sobre prevenção a abusos sexuais, destacando sua pauta voltada para os direitos humanos e a educação.
Funções da Mesa Diretora
A Mesa Diretora é um órgão vital para o funcionamento da Câmara dos Deputados, responsável por coordenar tanto os trabalhos legislativos quanto os serviços administrativos. Suas atribuições incluem:
- Condução das sessões legislativas: Gerenciamento do tempo de debate, organização das pautas e direcionamento das votações.
- Administração interna: Supervisão de contratos, orçamento interno e demais aspectos logísticos.
- Promulgação de emendas à Constituição: Em conjunto com o Senado, formaliza as alterações constitucionais aprovadas pelo Congresso.
A Mesa é composta por:
- Um presidente, que lidera os trabalhos da Casa.
- Dois vice-presidentes, que auxiliam e substituem o presidente quando necessário.
- Quatro secretários e seus suplentes, responsáveis por funções administrativas e representativas.
Perspectivas para a eleição
A escolha da Mesa Diretora terá impacto direto na condução política e administrativa da Câmara pelos próximos dois anos, influenciando os rumos de debates e projetos prioritários para o país.