O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, sancionou o projeto de lei que cria o Programa Farmácia Veterinária Solidária, iniciativa que promove a doação de produtos veterinários para apoiar a recuperação de animais resgatados das ruas e de pets cujos tutores enfrentam dificuldades financeiras para adquirir medicamentos.
Como funciona o programa
O projeto permite a doação, reaproveitamento, armazenamento e distribuição gratuita de medicamentos e outros produtos veterinários. Os beneficiários incluem:
- Famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade social;
- Protetores de animais credenciados junto à prefeitura;
- ONGs sem fins lucrativos;
- Animais sob os cuidados de secretarias municipais.
As doações podem ser realizadas por clínicas veterinárias, empresas, profissionais da área e até por meio de produtos apreendidos por irregularidades documentais ou oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) judiciais.
Antes da distribuição, os produtos passam por avaliação de integridade física, qualidade e validade. Para recebê-los, é necessário apresentar uma receita veterinária, assinada e com o número de registro do profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Objetivo e impacto
Segundo o autor do projeto, o ex-vereador Sandes Júnior, a iniciativa busca combater a falta de acesso a tratamentos veterinários. “Muitas famílias não conseguem tratar seus animais devido ao alto custo dos medicamentos. Essa ação promove saúde e bem-estar tanto para os animais quanto para seus tutores”, afirmou.
O programa também pretende contribuir para a saúde pública, auxiliando na recuperação de animais abandonados e prevenindo problemas que possam impactar a sociedade.
A proposta representa um avanço no cuidado com os animais e no apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância da solidariedade na promoção do bem-estar animal.
