O Ministério da Cultura (MinC) está concentrado em lançar, ainda em 2025, uma plataforma de streaming pública dedicada à promoção do cinema nacional. Além disso, o MinC busca avanços na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+, com o objetivo de proteger a produção audiovisual brasileira.
Esses tópicos têm sido amplamente discutidos durante a 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, que está ocorrendo de 24 de janeiro a 1º de fevereiro. O evento, que reúne 140 filmes e diversos debates, é um dos maiores festivais de cinema do Brasil e serve como um espaço para profissionais do setor formularem propostas ao MinC.
Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual do MinC, sublinhou a urgência de regular as plataformas de VOD para garantir que elas ofereçam um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos. “A regulação é essencial para defendermos a produção independente e a soberania do nosso cinema”, afirmou. Além disso, a regulação deve também tratar de questões como tributação e a divisão dos lucros entre as plataformas e as produtoras de conteúdo nacional.
O Ministério da Cultura ainda prepara o lançamento do streaming público, que terá como objetivo não apenas aumentar o acesso ao cinema brasileiro, mas também contribuir para a formação de público. O projeto já está em andamento e, segundo Daniela Santana Fernandes, diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), foi feito um grupo focal e alguns testes para definir os próximos passos. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Segundo Daniela, no segundo semestre do ano passado foi lançado um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens. Aproximadamente 1,6 mil inscrições foram recebidas e o resultado será divulgado em breve. “Queremos que a produção contemporânea também esteja representada”, explicou.
Além disso, o MinC está discutindo a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que estabelece a exibição de filmes nacionais como componente curricular nas escolas. O streaming público será uma ferramenta importante para garantir que as escolas possam cumprir essa legislação, oferecendo acesso ao cinema nacional.
O debate sobre a regulação das plataformas de VOD também se expandiu para o cenário internacional. O Brasil, por meio de sua participação no G20, tem promovido discussões sobre a adaptação das regulamentações de licenciamento de conteúdo cultural para os contextos específicos de cada país, enfrentando desafios com gigantes da tecnologia, como os Estados Unidos.
Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), destacou a necessidade de regular a internet e os serviços digitais para equilibrar a concorrência, enfrentando as grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado global. Ele ressaltou que a regulação precisa diminuir a assimetria entre as plataformas e as empresas nacionais, além de combater o impacto econômico dessas grandes corporações.
