A vereadora Kátia Maria (PT) apresentou, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei que prevê a veiculação obrigatória e gratuita de alertas da Defesa Civil sobre riscos climáticos em emissoras de rádio e televisão locais. A iniciativa busca garantir que informações sobre tempestades, enchentes e deslizamentos de terra cheguem rapidamente à população, ajudando a minimizar danos e salvar vidas.
De acordo com a vereadora, a frequência crescente de eventos climáticos extremos torna essencial o fortalecimento da comunicação emergencial. “Precisamos garantir que toda a população tenha acesso a informações de risco de forma rápida e eficiente. As emissoras de rádio e TV desempenham um papel fundamental, pois alcançam locais onde a internet ainda não chega com qualidade”, explicou Kátia.
Pelo projeto, a Defesa Civil será responsável pelo monitoramento das condições climáticas e pela emissão dos alertas sempre que necessário. As emissoras deverão transmitir as mensagens de forma clara e em horários estratégicos, priorizando situações de alto risco. O descumprimento da norma pode resultar em advertência ou impedir a participação das empresas em campanhas publicitárias da Prefeitura de Goiânia.
A proposta se alinha à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), que reforça a necessidade de atuação coordenada entre os entes federados para prevenir e mitigar desastres naturais. “A informação pode salvar vidas. Este projeto é uma medida preventiva que visa proteger as pessoas e reduzir prejuízos causados por eventos extremos”, destacou Kátia Maria.
Coincidentemente, no mesmo dia da apresentação do projeto, o prefeito Sandro Mabel (UB) firmou uma parceria com 22 rádios da Região Metropolitana de Goiânia para a veiculação de alertas climáticos. As emissoras começarão a emitir mensagens durante dias chuvosos, reforçando a importância da comunicação emergencial em situações de perigo.
O projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.
