O vereador Thialu Guiotti (Avante) apresentou um projeto de lei que cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna em Goiânia. A proposta tem como objetivo garantir que os pacientes tenham acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, além de oferecer assistência individualizada e coordenada desde o diagnóstico até o tratamento.
O programa visa facilitar o diagnóstico em prazo inferior ao estabelecido pela Lei Federal nº 13.896/2019, que determina a realização de exames em até 30 dias em casos de suspeita de câncer. Além disso, busca assegurar o início do tratamento em centros especializados em menos de dois meses, conforme previsto na Lei Federal nº 12.732/2012.
Entre os objetivos do Programa de Navegação de Paciente estão:
- Colaborar com as equipes de saúde para a prestação de ações integrais e resolutivas;
- Fornecer orientação individual, suporte, educação e coordenação de cuidados aos pacientes;
- Reduzir custos dos recursos utilizados no tratamento.
Thialu Guiotti destacou a importância do diagnóstico precoce e do acesso rápido ao tratamento para aumentar as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. “O câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. Com esse programa, queremos garantir que os pacientes recebam o atendimento necessário no tempo adequado”, afirmou o vereador.
A proposta agora será analisada pelas comissões técnicas da Câmara Municipal de Goiânia antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, o programa poderá representar um avanço significativo no combate ao câncer, oferecendo suporte integral aos pacientes e agilizando processos que podem salvar vidas.
