O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a realizar perfurações para explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. A área é considerada promissora para a descoberta de grandes reservatórios de petróleo, mas a exploração tem gerado controvérsias ambientais.
“Não estou dizendo que vou mandar explorar, mas quero que a exploração aconteça. Antes disso, precisamos fazer a pesquisa, verificar a quantidade de petróleo, pois muitas vezes você perfura um poço de 2 mil metros e não encontra o que imaginava”, explicou o presidente, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
Lula também mencionou a possibilidade de uma reunião entre a Casa Civil, o Ibama e outros órgãos para discutir a autorização da pesquisa. “O que queremos é que a Petrobras faça a pesquisa. Se depois a exploração for autorizada, isso será discutido em outro momento. Não podemos continuar com esse impasse, o Ibama é um órgão do governo e precisa estar alinhado com o governo”, acrescentou.
A Margem Equatorial engloba cinco bacias no mar, abrangendo áreas entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A licença para exploração na região foi negada pelo Ibama em maio de 2023, após o órgão considerar que havia falhas no Plano de Proteção à Fauna da Petrobras, o que poderia comprometer a segurança da operação.
O presidente destacou que a Petrobras tem vasta experiência em exploração de petróleo em águas profundas e garantiu que todos os cuidados necessários seriam tomados para evitar danos ambientais. “Vamos seguir todos os procedimentos para proteger a natureza, mas não podemos ignorar a riqueza que está abaixo de nós, pois é dessa riqueza que virá o dinheiro para a transição energética”, afirmou Lula.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, mas, até o momento, a Petrobras tem permissão do Ibama para perfurar apenas dois poços na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Em outubro de 2023, o Ibama solicitou à Petrobras novos esclarecimentos sobre o processo de licenciamento para a Foz do Amazonas, especialmente sobre o Plano de Proteção à Fauna. O órgão reconheceu avanços nas informações fornecidas, mas ainda considera necessário mais detalhes sobre a adequação do plano às normas ambientais, como a presença de veterinários nas embarcações e o número adequado de helicópteros para atender emergências.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira começou a ser investigada na década de 1980, com o objetivo de expandir a produção nacional de energia. Desde então, a Petrobras já perfurou 700 poços em águas rasas na região, mas muitos desses poços foram abandonados devido a problemas técnicos. Em 2015, a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia Guiana Suriname aumentou o interesse por novas pesquisas na área, com investidores focados nas bacias sedimentares da região.
