Uma clínica de estética localizada no Setor Jardim Europa, em Goiânia, foi interditada durante a operação “Estética com Segurança”, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal. A ação, iniciada na terça-feira (11/2), identificou diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde dos pacientes, incluindo o uso de medicamentos vencidos, substâncias proibidas e falhas graves nos processos de esterilização de materiais.
Entre as irregularidades encontradas, os fiscais constataram a reutilização de anestésicos, o uso inadequado de cosméticos de forma injetável – prática proibida pela legislação sanitária – e a presença de produtos sem rotulagem adequada. Também foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa no Brasil. Além disso, registros internos da clínica indicavam casos de infecção por micobactérias após procedimentos estéticos, que não foram notificados às autoridades de saúde, descumprindo a legislação vigente.
A operação também revelou tentativas de burlar a fiscalização, como o uso de receitas manipuladas em que o nome dos funcionários substituía o dos pacientes. Diante das infrações, autos de infração foram lavrados, e processos administrativos serão instaurados para determinar as penalidades cabíveis, que podem incluir multas, suspensão das atividades ou até o cancelamento da licença sanitária.
Riscos à saúde e falhas estruturais
As equipes de fiscalização identificaram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles causado por micobactérias, após procedimentos realizados na clínica interditada. Esses casos não foram comunicados ao sistema público de saúde, contrariando a obrigatoriedade de notificação de eventos adversos. Outras irregularidades incluem a ausência de protocolos de segurança do paciente, falta de controle sobre o uso de medicamentos e produtos médicos, e a inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes e eventuais intercorrências. Em alguns estabelecimentos, nem mesmo pias para a lavagem das mãos estavam disponíveis, e a assepsia dos equipamentos era feita em banheiros de uso comum.
Critérios da fiscalização
Durante as inspeções, os fiscais avaliaram aspectos como a existência e validade do alvará sanitário, boas práticas de higiene, a presença de um responsável técnico habilitado, a regularidade e procedência de medicamentos e produtos para a saúde, e a adequação dos equipamentos médicos utilizados. Irregularidades identificadas serão comunicadas aos respectivos conselhos profissionais para as devidas providências.
Operação nacional
A operação “Estética com Segurança” ocorre simultaneamente em várias cidades do país, incluindo Brasília (DF), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP), Belo Horizonte (MG), além de inspeções em fábricas de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). O objetivo é coibir práticas ilegais e garantir a segurança e a saúde da população.
Cuidados ao escolher serviços de estética
A Anvisa alerta os consumidores sobre os riscos associados a procedimentos estéticos e orienta a verificar se a clínica possui licença sanitária válida, a habilitação dos profissionais nos conselhos de classe, e a regularidade dos produtos utilizados, que pode ser consultada no site da Anvisa. A agência também recomenda desconfiar de preços muito baixos e promessas milagrosas, além de evitar seguir recomendações de influenciadores sem a avaliação de um profissional de saúde.
Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nas denúncias de eventos adversos graves relacionados a procedimentos estéticos, com 61,3% das denúncias sobre serviços de interesse à saúde envolvendo clínicas de estética e embelezamento entre 2018 e 2023. A operação reforça a necessidade de fiscalização contínua para proteger a saúde pública.
