A legislação municipal de Goiânia, que determina a disponibilização de leitos separados para mães de natimorto e óbito fetal, chamou a atenção do governo federal e pode ser implementada em todo o país. A vereadora Aava Santiago (PSDB) se reuniu nesta terça-feira (11) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a ampliação da Lei nº 11.303/2024 a nível nacional.
A legislação prevê que unidades de saúde credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais da rede privada ofereçam leitos exclusivos para mulheres que passaram por essas situações. O objetivo é proporcionar um atendimento mais humanizado e evitar sofrimento adicional.
Na reunião, foi definido que essa garantia será incluída na Rede Alyne, uma política pública do Ministério da Saúde voltada à assistência materna. O programa, que conta com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2025, busca reduzir desigualdades no acesso à saúde para gestantes e puérperas, além de qualificar profissionais para um acolhimento mais sensível.
Com essa inclusão, maternidades sem estrutura adequada poderão receber recursos federais para a implantação dos leitos. A medida também prevê investimento na formação de profissionais de saúde para lidar com o atendimento a mães enlutadas.
Aava Santiago destacou a relevância do diálogo com o Ministério da Saúde. “Foi uma reunião produtiva. A inclusão dos leitos na Rede Alyne mostra que estamos construindo uma política pública duradoura e eficiente. Essa medida pode impactar positivamente a vida de milhares de mães em todo o Brasil”, afirmou a vereadora.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o Brasil registrou mais de 50 mil óbitos fetais em 2022, evidenciando a necessidade de um atendimento especializado. Estudos apontam que a exposição prolongada de mães enlutadas ao ambiente de maternidade convencional pode agravar quadros de depressão pós-parto e transtorno de estresse pós-traumático.
A proposta tem gerado mobilização entre mães que vivenciaram a perda de bebês, com relatos sobre a importância da separação dos leitos. A medida visa ampliar o acolhimento e garantir um atendimento mais adequado a essas mulheres.
Com o apoio do governo federal, a proposta avança como parte da política nacional de humanização da saúde materna, buscando assegurar um atendimento digno e respeitoso.
