O prefeito de São Simão, Walisson José de Freitas (Pode), e a vice-prefeita, Eliana Leonel da Silva (Pode), estão sob investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suposto abuso de poder público durante as eleições municipais de 2024. A denúncia, que aponta o uso indevido da máquina pública para promoção da chapa reeleita, pode resultar na cassação do mandato e na convocação de novas eleições no município, localizado a 363 km de Goiânia.
A investigação, iniciada a partir de uma denúncia da coligação do candidato derrotado Fábio Dentista, que obteve 34% dos votos, identificou três principais pontos de irregularidades. Walisson e Eliana já ocupavam o Executivo Municipal desde setembro de 2023, após novas eleições realizadas devido ao afastamento do então prefeito, investigado por crimes de importunação sexual e tentativa de divulgação de pornografia infantil.
Os pontos da denúncia
- Redução da tarifa de água: O primeiro ponto investigado é a assinatura de um termo aditivo com a concessionária de saneamento da cidade, que reduziu a tarifa de água para R$ 35 durante o período eleitoral. A medida foi justificada por um subsídio de R$ 2 milhões da Prefeitura, mas, segundo o MPE, a redução só vigorou durante a campanha eleitoral, caracterizando uso eleitoreiro de recursos públicos.
- Distribuição de benefícios sem critérios: O segundo ponto abordado pela investigação é a distribuição de medidores de glicose e óculos à população, adquiridos com dinheiro público e entregues pessoalmente pelos investigados. O MPE afirma que a ação viola o artigo 73, IV, da Lei nº 9.504/97, que proíbe a doação de bens e serviços de caráter social em ano eleitoral.
- Uso de cores e slogans de campanha em eventos públicos: Por fim, o MPE aponta o uso da cor verde (associada à chapa dos investigados) e do slogan de campanha “Deixa o homem trabalhar” em eventos públicos, como o desfile cívico de 7 de setembro e o Arraial Gastronômico da cidade. Essas práticas, segundo os investigadores, configuram abuso de poder político e violação do princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
Possíveis consequências
Caso a Justiça Eleitoral julgue procedente a denúncia, a chapa eleita pode ser cassada, o que resultaria na convocação de novas eleições no município. Além disso, Walisson e Eliana podem se tornar inelegíveis, dependendo da decisão judicial.
O Política e Cotidiano tentou contato com a Prefeitura de São Simão para esclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestações.
A situação coloca em xeque a legitimidade da eleição de 2024 e reacende o debate sobre o uso da máquina pública em campanhas eleitorais, um tema que tem gerado controvérsias e punições em diversas cidades do país.
