A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar, nos próximos dias, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que o documento seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do carnaval.
O relatório da PGR já foi concluído e passou por ajustes finais na última semana. Caso a denúncia seja formalizada, o processo pode gerar desdobramentos políticos e jurídicos ao longo dos próximos meses. A ação penal tramitará no STF, e há possibilidade de que o julgamento ocorra ainda neste ano.
Acusações e contexto político
A denúncia inclui militares, ex-integrantes do governo Bolsonaro e outros envolvidos. Segundo a PGR, houve um plano para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do governo eleito. O ex-presidente teria atuado de maneira direta na estratégia para se manter no poder.
Além de Bolsonaro, nomes como o general Braga Netto, Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira estão entre os denunciados. A oposição já convocou manifestações para março, em meio a debates no Congresso sobre um projeto de anistia para investigados nos atos de 8 de janeiro.
Trâmite no STF
Especialistas apontam que a denúncia seguirá ritos processuais definidos. Caso seja aceita, os acusados se tornarão réus e poderão apresentar defesa. O julgamento inicial deve ocorrer na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, mas o tema pode ser levado ao plenário.
A Procuradoria optou por dividir as investigações para dar mais celeridade aos processos. Dessa forma, denúncias relacionadas a outras apurações, como o caso das joias, serão analisadas separadamente.
O andamento do caso será acompanhado de perto pelo cenário político, com possíveis impactos nas eleições de 2026.