O vereador Professor Edward (PT) apresentou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 95/2025, que propõe gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos e feriados. A medida beneficiaria todos os usuários das linhas municipais operadas por empresas concessionárias ou permissionárias.

A iniciativa segue o modelo de tarifa zero já adotado em mais de 80 cidades brasileiras, incluindo São Paulo. Segundo o parlamentar, a medida traria benefícios sociais, econômicos e ambientais, ampliando o acesso da população a espaços de lazer, cultura e serviços essenciais.

“Essa política estimula a mobilidade da população de baixa renda, que muitas vezes se restringe ao deslocamento essencial entre casa e trabalho durante a semana. Com a gratuidade, esses cidadãos poderão usufruir plenamente da cidade, fortalecendo o direito ao espaço urbano e ajudando na redução das desigualdades sociais”, destacou o vereador.

Além dos benefícios sociais, o projeto pode aquecer a economia local, incentivando o consumo no comércio, feiras e pequenos negócios, além de estimular o turismo.

O PL 95/2025 agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).