Um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que entrou com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Trump Media & Technology Group (TMTG), proprietária da rede social Truth Social, em conjunto com a plataforma de vídeos Rumble, acionou o Tribunal Distrital da Flórida alegando que decisões de Moraes buscam “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
“Oi, Alexandre de Moraes, a Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal”, escreveu o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, em uma rede social. O movimento das empresas de Trump foi rapidamente utilizado por aliados de Bolsonaro para criticar Moraes, que é relator dos processos que investigam tentativas de golpe de Estado no Brasil.
A assessoria do STF informou que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não vai se manifestar sobre o tema. Especialistas em Direito Internacional, no entanto, consideram a ação judicial uma afronta à soberania brasileira. Paulo Lugon, da Aliança Brazil Office, afirmou que a medida é “descabida” e busca gerar um efeito político. “Como um juiz de um estado vai processar um ministro de uma Corte Superior de outro país? Moraes não fez nada nos EUA, ele não pode ser processado por um outro país soberano”, disse Lugon.
James N. Green, presidente do Conselho Diretivo da Aliança Brazil Office, avaliou que a ação é uma estratégia para reforçar campanhas da extrema-direita no Brasil, especialmente no momento em que Bolsonaro e 33 outras pessoas estão sendo acusadas de participar de um golpe de Estado. “Isso revela um movimento coordenado para taxar o Brasil como um país que censura”, afirmou Green.
Contexto político e estratégia
Desde o início das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques ao STF, investigados e aliados de Bolsonaro têm buscado apoio nos Estados Unidos para deslegitimar as apurações da Justiça brasileira. Deputados aliados do ex-presidente chegaram a viajar para Washington para denunciar uma suposta censura nas redes sociais do Brasil.
Esta não é a primeira vez que empresas de tecnologia baseadas nos EUA atacam decisões da Justiça brasileira. Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter) e aliado de Trump, moveu uma campanha contra o STF que resultou no bloqueio temporário da rede social no Brasil. Após pagar uma multa, a plataforma foi restabelecida. Os perfis suspensos defendidos por Musk estão envolvidos em inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Com a ascensão de Donald Trump à Casa Branca, grandes empresas de tecnologia têm se alinhado à política do republicano. Mark Zuckerberg, dono da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), prometeu se aliar ao governo dos EUA contra países que regulamentem o ambiente digital. A ação contra Moraes parece ser mais um capítulo nessa estratégia de pressionar instituições brasileiras.
A medida judicial das empresas de Trump ocorre em um momento delicado para a política brasileira, com o STF investigando supostas tentativas de desestabilização democrática. Enquanto isso, a ação nos EUA reforça a polarização e o debate sobre a influência internacional em assuntos internos do Brasil.
