O Programa Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começa a valer nesta segunda-feira (24), oferecendo descontos de até 96% no valor das dívidas para produtores da agricultura familiar. A iniciativa, vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tem como objetivo renegociar débitos e permitir que os agricultores voltem a acessar o crédito rural.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano poderão se beneficiar do programa. Desse total, cerca de 250 mil têm débitos acumulados apenas em 2025. A expectativa é que a medida auxilie principalmente aqueles inscritos na Dívida Ativa da União, sem causar prejuízos ao Tesouro Nacional.
Os produtores com dívidas junto à Dívida Ativa da União têm até 30 de maio para aderir ao programa, enquanto aqueles com débitos no Pronaf podem se inscrever até 31 de dezembro. O ministério destacou que a iniciativa visa incluir mais agricultores no crédito rural, permitindo que eles financiem suas produções e aumentem a oferta de alimentos saudáveis no mercado.
Como funciona o Desenrola Rural
O programa permite a renegociação de dívidas financeiras e não financeiras, como contas de água, luz e telefone. Dados do ministério mostram que 70% dos produtores com dívidas em atraso estão com restrições nos bancos, enquanto 30% têm restrições em serviços de proteção ao crédito. A maioria das dívidas financeiras (69%) tem valores de até R$ 10 mil, e 47% das dívidas não financeiras são inferiores a R$ 1 mil.
Para aderir ao programa, os agricultores inscritos na Dívida Ativa da União devem acessar o site do Regularize com seu CPF e selecionar a opção “Consultar Dívida” para escolher as condições de pagamento. Já aqueles com débitos no Pronaf ou em bancos precisam procurar suas instituições financeiras para regularizar a situação. Dívidas de Crédito de Instalação podem ser quitadas diretamente no Incra ou na Sala da Cidadania.
O ministério também orienta que os interessados busquem auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas para facilitar o processo de adesão ao Desenrola Rural. A expectativa é que a medida beneficie agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais, contribuindo para a retomada da produção no campo.
Feira da Reforma Agrária no Rio de Janeiro
Paralelamente ao lançamento do Desenrola Rural, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza a V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. O evento, que acontece hoje e amanhã (25), oferece uma variedade de produtos como frutas e verduras, destacando a importância da agricultura familiar para a economia e a segurança alimentar do país.
