O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por suposta omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O pedido de arquivamento foi baseado na conclusão de que não há provas suficientes para sustentar a acusação de que Ibaneis teria se omitido ou participado de qualquer favorecimento aos atos violentos. O inquérito havia sido aberto em 12 de janeiro de 2023, a pedido da própria PGR, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu parecer, Gonet afirmou que, após exaustivas diligências, incluindo a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos do governador e de outros investigados, não foi encontrado qualquer indício que justificasse a continuidade da investigação. “Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, escreveu o procurador-geral.
A Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações, também não encontrou evidências de que Ibaneis tenha agido para alterar o planejamento de segurança, desfazer ordens das forças de segurança ou impedir a repressão aos manifestantes. O relatório da PF detalhou que o governador manteve 36 ligações telefônicas nos dias 7 e 8 de janeiro, sem que houvesse qualquer indício de conduta irregular.
Ibaneis, em seu depoimento, afirmou ter ficado “surpreendido” com a inação da Polícia Militar durante os ataques. Ele relatou que, uma hora antes do início da violência, foi informado pelo então secretário de Segurança em exercício, Fernando de Souza Oliveira, de que a manifestação seria “totalmente pacífica”. O governador também sugeriu a possibilidade de “sabotagem” no planejamento de segurança.
Afastamento e retorno ao cargo
Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por decisão do ministro Alexandre de Moraes no próprio dia 8 de janeiro, como medida cautelar para não interferir nas investigações. Ele permaneceu afastado por pouco mais de dois meses, até que o STF autorizou seu retorno ao governo do Distrito Federal.
Outros envolvidos
Apesar de recomendar o arquivamento do inquérito contra Ibaneis, a PGR denunciou outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi acusado de participar de uma suposta trama liderada por Bolsonaro para dar um golpe de Estado. Torres foi exonerado por Ibaneis no dia dos ataques.
Além disso, a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal também foi denunciada pela PGR. Cinco coronéis, um major e um tenente foram acusados de omissão durante os atos golpistas. Segundo a acusação, os militares teriam conspirado desde 2022 para favorecer um levante popular pró-Bolsonaro e, no dia 8 de janeiro, permitiram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o arquivamento do inquérito contra Ibaneis Rocha. Embora seja possível a determinação de novas diligências, a tendência é que o STF aceite o parecer da PGR, uma vez que o órgão é o único competente para apresentar denúncias criminais.
Com informações da Agência Brasil
