A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (11) que discutiria o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). Em vez disso, o colegiado optou por debater o assunto previamente com os líderes partidários.
A reunião com os líderes da Comissão de Orçamento está marcada para as 14 horas desta terça, no plenário 2 do Congresso. O objetivo é alinhar posições antes da votação do relatório final, que definirá os rumos do Orçamento do próximo ano.
Atrasos na votação
A LOA deveria ter sido aprovada no final de 2024, mas o processo foi adiado devido a divergências políticas, incluindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. A medida gerou impasses entre os Poderes, especialmente em relação à transparência na execução dessas emendas.
No final de fevereiro, o STF aprovou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo federal para garantir maior rastreabilidade e transparência nas emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino homologou o acordo, o que abriu caminho para a retomada das discussões sobre o Orçamento.
Expectativas para a reunião
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que a solução do impasse sobre as emendas parlamentares é fundamental para destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025. “A reunião com os líderes é um passo importante para alinharmos as expectativas e garantir a aprovação do relatório final”, destacou.
A expectativa é que, após o debate com os líderes, a Comissão Mista de Orçamento possa concluir a análise do relatório e encaminhá-lo para votação em plenário. O Orçamento de 2025 é aguardado com expectativa, pois definirá as prioridades de investimentos e gastos do governo federal no próximo ano.
A reunião desta terça-feira será crucial para o desfecho das negociações e para a aprovação da LOA, que já enfrenta atrasos significativos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
