O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas mantidas entre o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. A decisão atende a um pedido da defesa de Rivaldo, que pretende demonstrar que o ex-delegado mantinha uma relação cordial e profissional com a vereadora.
Rivaldo Barbosa está preso preventivamente desde março de 2024, acusado de ser um dos mentores do crime. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria planejado e ordenado o assassinato de Marielle Franco, além de atuar para atrapalhar as investigações enquanto chefiava a polícia fluminense. A defesa de Rivaldo, no entanto, nega qualquer participação no crime e busca comprovar que ele mantinha uma relação positiva com a vereadora.
Pela decisão de Moraes, a PF deve encaminhar também as conversas de Rivaldo com os delegados Giniton Lages, Daniel Rosa e Brenno Carnevale, que atuaram no caso Marielle. A defesa argumenta que essas conversas podem demonstrar que Rivaldo fez cobranças sobre a apuração do assassinato. Todos os diálogos foram extraídos de aparelhos apreendidos durante as investigações.
Além disso, Moraes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro encaminhe a íntegra de um processo criminal que, segundo a defesa, aponta Cristiano Girão, acusado de chefiar uma milícia no bairro Gardênia Azul, como mandante do crime.
Pedidos negados
O ministro negou outros pedidos da defesa, como a realização de uma perícia psiquiátrica em Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato e delator de Rivaldo Barbosa, para identificar possíveis transtornos de personalidade. Também foi rejeitado o pedido para anexar ao processo uma investigação da PF sobre o suposto monitoramento ilegal do delegado Daniel Rosa pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A defesa de Rivaldo sustenta que Daniel Rosa foi afastado das investigações por apontar Cristiano Girão como mandante do crime.
O crime
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Eles foram atingidos por tiros disparados de um carro em movimento contra o veículo em que estavam. A motivação do crime, segundo a PGR, estaria relacionada à atuação de Marielle contra a grilagem de terras em áreas controladas por milícias na zona oeste do Rio.
A denúncia aponta que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa teriam planejado o assassinato.
A decisão de Moraes é mais um capítulo nas investigações que buscam esclarecer o caso, considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país.