O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (18 de março de 2025), uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento, que contou com a assinatura de oito partidos da Casa, ocorreu em meio aos debates na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei (PL) que propõe anistiar acusados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A cerimônia destacou a importância da democracia e relembrou figuras históricas como o ex-presidente José Sarney e Tancredo Neves.
José Sarney, primeiro presidente do Brasil após o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), foi o homenageado da sessão. Considerado um dos principais nomes da transição democrática, Sarney criticou os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. “Hoje, o Senado é uma instituição forte, apesar de ter sido vítima daquele vandalismo condenável”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou o compromisso da Casa com a democracia e criticou indiretamente o PL da Anistia, que tramita na Câmara. “A democracia não se sustenta sem diálogo, sem respeito às instituições e sem o compromisso diário com a pluralidade e a harmonia entre os Poderes. Que esta sessão sirva não apenas para relembrar o passado, mas para reafirmarmos nosso compromisso com o futuro do Brasil”, declarou.
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) alertou para os riscos do autoritarismo. “A luta pela democracia é uma luta constante, diária. O monstro do autoritarismo não está exterminado daqueles que pensam que outro regime pode ser instalado no Brasil e em outros países do mundo”, disse.
Contexto do PL da Anistia
Enquanto o Senado celebrava a redemocratização, a Câmara dos Deputados seguia pressionada para votar o projeto de lei que anistia os acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, que inicialmente estava na agenda do evento no Senado, não compareceu à sessão. Motta já havia declarado publicamente que não houve tentativa de golpe naquela data, posicionamento que gerou controvérsias, especialmente após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 33 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe.
A PGR sustenta que houve uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com planos que incluíam até mesmo assassinatos de autoridades, como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A denúncia também menciona a participação de ministros militares e comandantes das Forças Armadas, que teriam apoiado a ideia de decretar um estado de sítio para suspender o resultado das eleições de 2022.
Debates e pressões
O PL da Anistia tem sido alvo de intensos debates. No último domingo (16 de março), um ato na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, reuniu Jair Bolsonaro e aliados, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para pressionar pela aprovação do projeto. Enquanto isso, no STF, a defesa de Bolsonaro tenta reverter a denúncia, com julgamentos marcados para esta semana.
A sessão solene no Senado, portanto, ocorreu em um momento de polarização política, com o Legislativo dividido entre celebrar a democracia e discutir a anistia para aqueles acusados de tentar derrubá-la. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que a homenagem à redemocratização contou com o apoio de oito partidos, simbolizando a união em torno da “política da construção de pontes, e não de muros de silêncio, de discórdia e de enfrentamentos”.
A cerimônia também homenageou Tancredo Neves, primeiro presidente eleito após a ditadura, que faleceu antes de assumir o cargo. Sua trajetória foi lembrada como um símbolo da luta pela redemocratização e da esperança em um Brasil democrático.
Com informações da Agência Brasil
