A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na capital. A iniciativa, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), prevê a realização de aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal, além de orientações sobre inteligência emocional, com o objetivo de capacitar mulheres a reagirem com mais segurança em situações de risco.

Durante a sessão ordinária, Aava Santiago destacou que a violência contra as mulheres é um problema estrutural que demanda políticas públicas efetivas. “A cada sete horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Em Goiás, os números também são alarmantes. O programa de defesa pessoal não é apenas sobre luta, mas sobre autonomia, prevenção e fortalecimento da nossa segurança”, afirmou a vereadora.

Contexto da violência contra as mulheres

Dados nacionais e estaduais evidenciam a gravidade do cenário. Entre janeiro e maio de 2024, mais de 380 mil ações judiciais por violência contra a mulher foram registradas no país. Além disso, uma pesquisa do Datafolha apontou que mais de 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 24% da população feminina do país.

No estado de Goiás, a situação também é preocupante. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 54 mulheres foram assassinadas em 2023, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Esses números reforçam a necessidade de iniciativas que promovam a proteção e o empoderamento das mulheres.

Detalhes do programa

O Programa de Defesa Pessoal para Mulheres terá como foco oferecer técnicas de autodefesa e orientações sobre como agir em situações de violência. A proposta também prevê a realização de atividades educativas, como palestras e workshops, para conscientizar as mulheres sobre seus direitos e formas de prevenção.

A implementação do programa será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os detalhes operacionais, como locais de atendimento, cronograma de atividades e parcerias. A lei também permite a realização de convênios com instituições não governamentais e outras entidades para ampliar o alcance das ações.

Próximos passos

Com a aprovação do projeto, o texto segue para sanção do prefeito de Goiânia. Após a regulamentação, o programa deverá ser colocado em prática, com o objetivo de atender mulheres de diferentes regiões da cidade.

Para Aava Santiago, a aprovação do projeto representa um avanço na luta por políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. “Nosso objetivo é garantir que todas as mulheres tenham acesso a conhecimento e técnicas que possam fazer a diferença em situações de violência. A defesa pessoal é uma ferramenta de empoderamento, e Goiânia sai na frente ao instituir esse programa”, concluiu a vereadora.

A iniciativa é vista como um passo importante no combate à violência de gênero e no fortalecimento da autonomia e segurança das mulheres na capital goiana.