O governo de Goiás anunciou a criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG), que pode atingir o valor de R$ 5 bilhões para ser utilizado em situações de crise econômica, desastres naturais ou emergências na área da saúde. O fundo funcionará como uma espécie de “poupança pública” para garantir a continuidade de serviços essenciais e evitar atrasos no pagamento de servidores e fornecedores.

O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), em Goiânia. O valor inicial do fundo foi calculado com base em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2025.

Como funcionará o fundo?

O FEG será alimentado por recursos provenientes de superávits fiscais do estado. Caso o valor arrecadado exceda o limite de 1,5% do PIB, o excedente poderá ser utilizado para investimentos, com prioridade para infraestrutura.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, explicou o mecanismo:

• Se o estado arrecadar R$ 46 bilhões e gastar R$ 45 bilhões, o superávit de R$ 1 bilhão será destinado ao fundo, após reservar uma parte para o caixa do estado.
• Se o fundo ultrapassar o limite de 1,5% do PIB, o excedente poderá ser sacado para investimentos.

Objetivos do fundo

O principal objetivo do FEG é garantir a estabilidade financeira do estado em momentos de crise, como pandemias, enchentes, secas ou estiagens. Além disso, o fundo visa:

• Evitar atrasos no pagamento de servidores e fornecedores;
• Manter serviços essenciais, como saúde, educação e segurança;
• Garantir investimentos em infraestrutura e outras áreas prioritárias.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

A criação do FEG será formalizada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (20). O valor equivalente a 1,5% do PIB será regulamentado por lei complementar após a aprovação da PEC.

Contexto e importância

A iniciativa surge em um momento de incertezas econômicas e climáticas, com o objetivo de fortalecer a resiliência do estado diante de possíveis crises. O governador Caiado destacou que o fundo é uma forma de “resguardar despesas básicas” e garantir a continuidade de políticas públicas essenciais.

Próximos passos

A PEC será analisada pelos deputados estaduais, e a expectativa é que a proposta seja aprovada ainda em 2025. Enquanto isso, o governo trabalha na regulamentação do fundo e na definição de critérios para sua utilização.

O FEG representa um avanço na gestão fiscal de Goiás, alinhando-se a práticas adotadas por outros estados e países para garantir estabilidade econômica e capacidade de resposta em momentos de adversidade.