O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que sejam tornados réus os acusados que integram o Núcleo 4 da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados.

O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, foi encarregado de marcar a data do julgamento.

Acusações contra o Núcleo 4

Os sete denunciados do Núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades. Entre os investigados estão:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Rebatendo as defesas

Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet rebateu os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados. Entre as alegações contestadas estão:

• A solicitação de que o caso seja julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma;
• A alegação de parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso;
• A nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Gonet reforçou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) são suficientes para justificar a continuidade do processo e a transformação dos denunciados em réus.

Próximos passos

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal no STF. O julgamento do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros envolvidos, está marcado para 25 de março.

Contexto da investigação

A investigação sobre a trama golpista tem como foco ações supostamente planejadas para desestabilizar as instituições democráticas após as eleições de 2022. O caso envolve múltiplos núcleos de investigação, cada um com acusados específicos e diferentes papéis na suposta conspiração.

O STF tem atuado como principal instância para julgar os envolvidos, dada a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a imparcialidade do processo.

A decisão sobre o Núcleo 4 será mais um capítulo no desdobramento desse caso, que tem mobilizado a atenção da opinião pública e do sistema de Justiça brasileiro.

Com informações da Agência Brasil.