Ministro Alexandre de Moraes lê relatório, e PGR reforça que ex-presidente buscou se manter no poder após derrota eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados se tornarão réus em uma ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, leu seu relatório durante a sessão, detalhando os passos do inquérito e rejeitando argumentos das defesas sobre suposto cerceamento de acesso às provas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a denúncia, afirmando que Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” para se manter no poder, independentemente do resultado das urnas.

“Atos golpistas foram coordenados durante anos”, diz PGR

Gonet destacou que os atos para desestabilizar a democracia teriam começado em meados de 2021, com ataques sistemáticos às urnas eletrônicas, e culminado na invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares uma organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder”, afirmou o procurador.

Ordem das sustentações e próximos passos

Após a fala da PGR, as defesas dos oito acusados terão 15 minutos cada para se manifestar. A Primeira Turma decidiu que a ordem seguirá o critério alfabético, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Se a denúncia for acatada, Bolsonaro e os demais se tornam réus no STF, e uma nova fase do processo será aberta, com coleta de depoimentos e produção de provas. Somente após essa etapa é que um julgamento definitivo sobre o caso ocorrerá.

Quem são os acusados do “núcleo crucial” do golpe?

A denúncia abrange os seguintes nomes:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto – general e ex-vice na chapa de 2022;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

Eles respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e atentado ao Estado Democrático de Direito, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Próximas etapas

Após as sustentações orais, os ministros votarão questões preliminares, como pedidos para remeter o caso à primeira instância ou ao Plenário do STF. Se a denúncia for recebida, inicia-se a fase de instrução, com possibilidade de novas delações e provas.

O julgamento está sendo acompanhado de perto, já que se trata do maior processo sobre tentativa de golpe no Brasil desde a redemocratização.