Julgamento na Primeira Turma pode levar à abertura de ação penal contra ex-presidente e sete acusados do “núcleo crucial”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados se tornarão réus na ação sobre a suposta trama golpista para desestabilizar a democracia. A sessão da Primeira Turma, composta por cinco ministros, começa às 9h30, com o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados são acusados de integrar uma organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023 para promover um golpe de Estado. Entre os crimes listados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os acusados
O chamado “núcleo crucial” da denúncia inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de 2022;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro e delator premiado.
Acusação: “Punhal Verde-Amarelo” e minuta do golpe
A PGR afirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano “Punhal Verde-Amarelo”, que incluía a suposta intenção de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a denúncia cita a “minuta do golpe”, um rascunho de decreto que buscaria justificar uma intervenção antidemocrática.
Primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (25), os advogados de defesa contestaram a denúncia, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. Bolsonaro compareceu ao STF, algo incomum para investigados em julgamentos da Corte. Os ministros já rejeitaram preliminares, como pedidos para anular a delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Próximos passos
Se a maioria da Primeira Turma aceitar a denúncia, o caso seguirá para instrução, com possibilidade de novas provas e testemunhas. A decisão final sobre condenação ou absolvição ainda não tem data prevista.
O julgamento é acompanhado de perto por ser um dos mais emblemáticos sobre os eventos pós-eleições de 2022, marcadas por acusações de ataques às instituições democráticas.
Com informações da Agência Brasil.
