A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tenha 15 dias para se manifestar sobre uma queixa-crime apresentada pela organização Me Too Brasil, que o acusa de difamação. O caso está relacionado a uma nota oficial publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em setembro de 2024, quando Almeida ainda ocupava o cargo.
O que diz a acusação?
A Me Too Brasil, que presta apoio a vítimas de assédio sexual, alega que Almeida difamou a entidade e sua diretora-presidente, Marina Ganzarolli, ao insinuar, em uma nota oficial do MDH, que a organização teria tentado interferir em licitações do Disque 100 (serviço de denúncias de violações de direitos humanos).
“Foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses”, dizia o texto, posteriormente retirado do ar após a demissão de Almeida.
A ONG afirma que as declarações foram falsas e caluniosas, já que não houve qualquer prova de irregularidade.
Contexto das denúncias contra Almeida
A polêmica ocorreu no mesmo dia em que o portal Metrópoles revelou acusações de assédio sexual contra Almeida, incluindo relatos da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). O ex-ministro negou todas as acusações e afirmou ser vítima de perseguição política.
- Lula demitiu Almeida horas após as denúncias, dizendo: “Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
- A Polícia Federal (PF) investiga as acusações em um inquérito no STF.
Próximos passos
- Silvio Almeida terá 15 dias para apresentar sua defesa.
- Após esse prazo, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
- Se a PGR entender que há indícios de crime, o processo seguirá no STF.
Defesa de Almeida: O ex-ministro sempre negou as acusações e classificou a nota do MDH como uma resposta institucional, não pessoal.
Com informações do STF e da PGR.
