Parlamentar do PSOL-RJ anuncia greve de fome em protesto contra decisão; processo segue para votação no plenário da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) após análise de representação apresentada pelo partido Novo, que acusou o parlamentar de agredir fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro durante protesto em abril de 2024.

Contexto do caso

O incidente ocorreu durante debates sobre a regulamentação de motoristas de aplicativo (PL 12/24), quando Braga teria empurrado e chutado Costenaro, que participava de uma manifestação. As imagens, registradas em vídeo, foram usadas como prova no processo. O deputado alegou que reagiu a provocações do ativista, que, segundo ele, tem histórico de confrontos políticos.

O relator do caso, Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação na semana passada, argumentando que a conduta de Braga feriu o decoro parlamentar.

Reação do parlamentar

Imediatamente após a decisão, Glauber Braga anunciou que iniciou uma greve de fome como forma de protesto. Em suas redes sociais, declarou:

“Sei que é a tática mais radical que um militante pode tomar. Estou em jejum hoje e vou permanecer sem alimentação, apenas bebendo água, como denúncia e enfrentamento ao que está acontecendo.”

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também aderiu ao protesto, declarando solidariedade ao colega de partido.

Próximos passos

• O processo agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Braga poderá recorrer.
• Se mantida a decisão, a cassação será submetida ao plenário da Câmara, onde precisará de maioria absoluta (257 votos) para ser confirmada.
• O Conselho de Ética pode aplicar penas como censura, suspensão de mandato ou perda do cargo – as duas últimas dependem de aval do plenário.

Entenda as possíveis penalidades:
▸ Censura (advertência escrita ou verbal)
▸ Suspensão de prerrogativas (perda de direitos parlamentares por 6 meses)
▸ Suspensão do mandato (afastamento por 6 meses, com substituição)
▸ Cassação (perda definitiva do mandato)

O PSOL já se manifestou contra a decisão, classificando-a como “perseguição política”. Já o Novo e o MBL comemoraram o resultado, afirmando que “agressões não podem ser toleradas no Parlamento”.

Acompanhe os desdobramentos no portal da Câmara e nas redes oficiais do deputado.

(Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil)