Candidatos têm até 25 de abril para requerer gratuidade; justificativa de ausência na edição anterior também deve ser feita neste período
Os interessados em obter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem fazer a solicitação a partir desta segunda-feira (14) até 25 de abril. O processo deve ser realizado exclusivamente na Página do Participante, utilizando o login único do portal Gov.br, com CPF e data de nascimento compatíveis com os registros da Receita Federal.
Quem tem direito à isenção?
Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a gratuidade é destinada a:
- Estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas (em 2025), incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas;
- Candidatos com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277, em 2025);
- Pessoas em vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no CadÚnico;
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.
Os documentos necessários para comprovação, como declaração escolar ou comprovante de renda, estão listados no Anexo II do edital.
Justificativa para ausência no Enem 2024
Candidatos que obtiveram isenção em 2024 mas não compareceram às provas precisam justificar a ausência no mesmo sistema de solicitação de gratuidade, até 25 de abril. O Inep não aceitará documentos autodeclaratórios ou emitidos por responsáveis.
Cronograma
- 12/05: Divulgação dos resultados das solicitações de isenção e justificativas de ausência.
- 12 a 16/05: Período para recursos.
- 22/05: Resultado final dos recursos.
Após essa etapa, o MEC abrirá as inscrições regulares para o Enem 2025, conforme datas a serem divulgadas em edital específico.
Sobre o Enem
Criado em 1998, o exame avalia o desempenho de estudantes ao final do ensino médio e é utilizado em processos como Sisu, ProUni e Fies. Também permite acesso a universidades portuguesas com convênio e é aplicado a pessoas privadas de liberdade em datas distintas.
Fonte: Inep/MEC | Edital do Enem 2025
