Proposta busca impedir o uso de recursos públicos em atendimentos que envolvam bonecos do tipo “bebê reborn”, em Aparecida de Goiânia
O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, que visa proibir a utilização de serviços públicos do município para o atendimento, cuidado ou destinação de recursos a bebês reborn.
A proposta estabelece que unidades de saúde, escolas, instituições de longa permanência para idosos ou qualquer projeto financiado com verba pública não poderão utilizar tempo, espaço ou servidores para manipulação ou simulação de cuidado com objetos inanimados, como são classificados os bonecos que se tornou febre entre famosos e anônimos.
Além disso, o texto veda expressamente que servidores públicos sejam destacados para esse tipo de atividade durante o expediente. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa, conforme regulamento que deverá ser estabelecido pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias, caso a lei seja sancionada.
Na justificativa, Dieyme argumenta que, embora os bonecos sejam utilizados por algumas pessoas em terapias e cuidados simulados, “a prática carece de evidência científica consistente” e “compromete a dignidade da administração pública”. Ele ressalta que, num contexto de escassez de recursos e alta demanda por serviços essenciais, é inadmissível priorizar práticas que, em sua visão, desviam servidores e estrutura de finalidades legítimas.
Recentemente, o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou um projeto de lei que prevê multa para quem utilizar bebês reborn para obter benefícios indevidos, como prioridade em filas ou assentos preferenciais. A proposta estipula multa de até 20 salários mínimos para quem utilizar dolosamente os bonecos com essa finalidade.
O projeto de Dieyme Vasconcelos ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia antes de seguir para votação em plenário.
Com informações do Mais Goiás
Foto: Weimer Carvalho/O Popular
