A Assembleia Legislativa de Goiás foi reconhecida mais uma vez como uma das instituições públicas mais transparentes do Brasil ao manter o Selo Diamante no Radar da Transparência Pública 2024, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13), durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR).
A Casa de Leis registrou uma evolução significativa em sua nota, que subiu de 97,36% para 99,67% em relação ao ano anterior, consolidando-se entre as assembleias legislativas de maior referência em transparência no país. O Selo Diamante é atribuído às instituições que cumprem integralmente os 80 critérios de avaliação, que incluem acessibilidade, informações institucionais, prestação de contas, planejamento, licitações, contratos e recursos humanos.
Compromisso com a Transparência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), destacou o compromisso da instituição em promover a clareza e o acesso à informação. “Temos trabalhado com seriedade e inovação para aproximar o cidadão do Poder Legislativo. Nosso portal é totalmente transparente, permitindo que qualquer pessoa acompanhe os atos da Casa. Esse selo reforça ainda mais nossas ações de responsabilidade pública”, afirmou.
O Radar da Transparência Pública abrange 10.354 portais de instituições federais, estaduais e municipais, avaliando órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Goiás, que já liderou o ranking em 2023 entre as assembleias legislativas, mantém seu destaque nacional em 2024.
Avanços com o Programa Compliance Público
Além da transparência, a Assembleia Legislativa de Goiás tem avançado em iniciativas de integridade, como o Programa Compliance Público. A iniciativa busca garantir que os atos de gestão estejam em conformidade com padrões éticos e legais, promovendo a transparência, a gestão de riscos e a eficiência no uso dos recursos públicos.
“O Compliance é uma ferramenta essencial para fortalecer a credibilidade do Poder Legislativo. Isso aproxima a Casa dos goianos e otimiza nossos processos com ética e economicidade”, concluiu Bruno Peixoto.
Os dados completos da avaliação estão disponíveis no portal da Atricon, permitindo que a sociedade acompanhe o desempenho das instituições públicas de todo o país.