A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (9) o Decreto Legislativo 53/2025, que concede licença ao prefeito Sandro Mabel para se ausentar do país entre os dias 10 e 21 de abril. A decisão foi tomada durante sessão ordinária, com o aval dos vereadores.

De acordo com o projeto aprovado, a viagem tem como objetivo compromissos particulares e não gerará custos ao erário público. A licença segue os trâmites legais previstos para afastamentos temporários de chefes do Executivo municipal.

Durante o período de ausência, o vice-prefeito assumirá as funções administrativas do município, conforme determina a legislação.

Tramitação e votação

O pedido foi analisado e aprovado pelos vereadores sem grandes controvérsias, já que se trata de uma licença curta e sem impacto financeiro para o município. A justificativa de “assuntos particulares” é comum em casos de viagens oficiais ou pessoais de prefeitos, desde que dentro dos prazos legais.

A Câmara não divulgou o destino da viagem, mas ressaltou que o prefeito seguirá todas as normas de transparência, sem utilizar recursos públicos para a viagem.

Próximos passos

Com a aprovação, Sandro Mabel está autorizado a se ausentar, e a prefeitura deverá publicar nos canais oficiais a nomeação do substituto temporário, caso necessário.