A Câmara Municipal de Goiânia está analisando um projeto de lei que visa proibir a contratação, por parte da administração pública, de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas em apresentações voltadas ao público infantojuvenil. A proposta, apresentada pelo vereador Igor Franco (MDB), é semelhante a outras que estão sendo discutidas em diversas cidades do Brasil e ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP.

O projeto estabelece que contratos de shows e eventos para crianças e adolescentes incluam uma cláusula proibindo expressões que incentivem o crime ou o uso de drogas. Em caso de descumprimento, o contrato será rescindido, e o artista poderá ser multado em 100% do valor do contrato, com o valor destinado ao Ensino Fundamental da rede municipal.

Proteção ao público infanto juvenil
Na justificativa do projeto, o vereador Igor Franco argumenta que a medida busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos inadequados. “A iniciativa visa garantir que eventos promovidos pelo poder público sejam responsáveis e respeitem os direitos fundamentais dos menores”, explicou.

O texto também responsabiliza os pais pela presença de menores em eventos não indicados para essa faixa etária e permite que qualquer pessoa ou órgão denuncie o descumprimento da cláusula, o que pode resultar em multa ou rescisão do contrato. Além disso, o município de Goiânia não poderá apoiar ou divulgar eventos que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.

Contexto nacional
O projeto em Goiânia segue uma tendência nacional, após a discussão de uma proposta semelhante na Câmara Municipal de São Paulo, também apelidada de “Lei Anti-Oruam”. O rapper, cujo nome artístico é a inversão de “Mauro”, seu nome verdadeiro, ganhou notoriedade com músicas que abordam temas como ostentação, sexo e sua relação com o pai, Marcinho VP, preso por homicídio, formação de quadrilha e tráfico de drogas.

Em 2024, Oruam se tornou um dos principais nomes do trap brasileiro e chegou a pedir a liberdade de seu pai durante uma apresentação no Lollapalooza. Sua música “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim” foi a mais ouvida no Spotify no país na última semana, consolidando sua popularidade.

Próximos passos
O projeto ainda tramita na Câmara de Goiânia e deve passar por comissões antes de ser levado à votação em plenário. Enquanto isso, o debate sobre a influência de artistas que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas continua a ganhar espaço em outras cidades brasileiras, refletindo preocupações com o impacto desses conteúdos sobre o público jovem.