Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados revelou que a cota de 30% para candidaturas femininas não foi respeitada em 700 dos 5.569 municípios brasileiros durante o primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.
A cota de gênero, em vigor desde 2009, exige que 30% das candidaturas sejam ocupadas por mulheres, mas, mais uma vez, muitas legendas falharam em cumprir essa exigência. A fraude, frequentemente realizada por meio de candidaturas fictícias — quando mulheres são inscritas sem intenções reais de concorrer —, prejudica o avanço da representatividade feminina na política.
Nos últimos três anos 206 vereadores perderam mandato devido a cassação das chapas de partidos por conta do descumprimento da cota de gênero, os dados são do Tribunal Supeior Eleitoral (TSE). Em Goiás, esse descumprimento também foi registrado, incluindo na capital, Goiânia, onde partidos políticos burlaram a regra, resultando em punições e cassações de mandatos.
Esse ano, o número de municípios que não cumpriram a cota diminuiu em relação às eleições de 2020, quando 1.304 cidades enfrentaram o mesmo problema.
O TSE tem se mostrado rigoroso no combate a essas fraudes. Com a Súmula 73, aprovada em maio, o tribunal pretende coibir a manipulação das candidaturas femininas nas eleições de 2024, reforçando a importância de uma representação igualitária e verdadeira no cenário político.
Fonte: Agência Brasil; TSE
