A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de atuar como relator na denúncia sobre a trama golpista. O argumento é que Moraes poderia ser considerado parcial devido à correlação entre o suposto plano de insurreição e um projeto de assassinato que teria o ministro como um dos alvos, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Os advogados de Braga Netto alegam suspeição, ou seja, que Moraes não teria condições de julgar o caso de forma imparcial. Embora o ministro não seja formalmente uma vítima no processo, a defesa argumenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) vinculam a trama golpista a um suposto plano de atentado contra Moraes, o que poderia influenciar sua decisão.
O pedido de suspeição ocorre no contexto da denúncia apresentada pela PGR, que acusa Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas de envolvimento em uma tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022. Entre os crimes alegados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio da União.
Implicações para o julgamento
Caso o pedido de suspeição seja aceito, Moraes deixará a relatoria do processo, e outro ministro do STF assumirá o caso. Atualmente, Moraes é responsável por analisar a validade da denúncia e decidir se o caso está pronto para julgamento pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A defesa de Bolsonaro também anunciou que pedirá a suspeição dos ministros Zanin e Dino, alegando que ambos teriam conflitos de interesse. Zanin foi advogado pessoal de Lula, e Dino atuou como ministro da Justiça no governo atual. No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já sinalizou que pretende manter os dois ministros aptos a participar do julgamento.
Próximos passos
A decisão sobre o pedido de suspeição de Moraes caberá ao próprio STF. Enquanto isso, o ministro continuará analisando a denúncia e ouvindo os advogados dos acusados. O caso deve seguir para julgamento na Primeira Turma, onde será debatido pelos cinco ministros.
A trama golpista, que inclui supostos planos de atentados contra autoridades, tem gerado intenso debate no STF e na opinião pública. O desfecho do processo pode ter impactos significativos na política nacional, especialmente em um cenário de polarização e tensões institucionais.
