Deputado estadual, Paulo Cezar Martins (PL), da Assembleia Legislativa de Goiás, propôs, nesta sexta-feira (04), que instituições públicas e privadas de ensino forneçam abafadores de ruído a alunos autistas. Por meio do projeto de nº 5647/25, ele sugere alteração na Lei nº 19.075, de 27 de outubro de 2015, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Os abafadores de ruído, ou protetores auriculares, é um meio de diminuir o impacto de sons e ruídos excessivos a autistas com hipersensibilidade auditiva, o que ajuda na inclusão e qualidade de vida dessas pessoas. Caso não usado, pode acarretar crises.
“Como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tenho trabalhado diariamente para a criação de políticas públicas que assegurem direitos, inclusão e acessibilidade para essas pessoas, além de fiscalizar a implementação dessas leis para garantir sua efetividade”, disse o parlamentar.
O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado José Machado (PSDB).
Conscientização
O projeto tramita no mês mesmo em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado em 02 de abril de 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Tanto a data quanto o projeto do deputado Paulo Cezar, são alguns dos passos importantes para propagar maior conhecimento a respeito do autismo.