Proposta está sendo discutida desde o final do ano passado, tanto por parlamentares, quanto pela população.
Mesmo após forte pressão popular e ser protocolada como proposta de emenda à Constituição (PEC) em fevereiro, na Câmara do Deputados – com 234 assinaturas -, a iniciativa que busca reduzir a escala de trabalho dos brasileiros continua sem avanços. Isso porque a ação ainda não tem uma comissão especial de análise, e nem foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O portal Agência Brasil conversou com parlamentares da Câmara para entender os motivos pelos quais a PEC não avançou: a representante do PSOL na Casa, Talíria Petrone, afirmou que esta é a próxima prioridade da sigla, uma vez que o projeto de anistia e a proposta de isenção do Imposto de Renda foram os focos do início do ano. Já o deputado federal José Guimarães (PT-CE), compartilhou que o governo pretende focar na proposta, mas que a agenda da Casa está cheia pelas próximas duas semanas. Enquanto o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante, disse que a pauta não foi discutida pelo partido, pois acredita ser uma “plataforma política da esquerda”.
Relembre a PEC
A proposta, que é articulada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL – RJ), propõe que a jornada de trabalho de seis dias e um de descanso (6×1) seja substituída por quatro dias de trabalho e três de descanso (4×3.
O maior impasse para a aceitação da PEC vem do setor empresarial, pois, segundo eles, isso atrapalharia a economia nacional. Por outro lado, uma pesquisa feita pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, em abril deste ano, mostrou que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução, e a maior justificativa é a perspectiva de melhora na qualidade de vida dos trabalhadores.
Fonte: Agência Brasil.
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