O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (11/03) que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) está definida, “com ou sem passaporte”. A decisão do partido ocorre em meio a um pedido do PT ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreensão do passaporte do deputado, sob a acusação de que ele teria usado viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o STF e as instituições democráticas brasileiras.
A indicação de Eduardo Bolsonaro tem gerado incômodo entre parlamentares da base governista e ministros do STF. A preocupação é que o PL utilize a Creden como palanque para criticar o ministro Alexandre de Moraes e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Já soube que em algum momento andaram pressionando ele [presidente da Câmara, Hugo Motta] com relação ao Eduardo. Isso não vai dar certo. Não vamos atender. O Eduardo será o presidente da Creden. Querendo quem quiser ou não. Com ou sem passaporte, o Eduardo será presidente da Creden. É decisão interna do partido”, afirmou Sóstenes.
PT tenta barrar indicação
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que está negociando com outros líderes partidários e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar a indicação de Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, a escolha do deputado pode gerar um conflito institucional com o STF e prejudicar a imagem do Brasil no exterior.
“Ele assumir essa presidência da Creden é um fato muito grave, e a Câmara tem que entender que estamos vulnerabilizando o país, porque é uma questão que tem a ver com a soberania nacional, e estamos criando, como Câmara dos Deputados, um conflito enorme com o Supremo Tribunal Federal”, disse Lindbergh.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no entanto, afirmou que “o governo não se mete em composição de comissões”.
Apreensão do passaporte
O PT protocolou no STF um pedido para a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, alegando que o deputado teria usado viagens aos Estados Unidos para criticar o Supremo e as instituições brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas ainda não tomou uma decisão.
Próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está negociando com os líderes partidários a definição do comando das comissões temáticas. Por ter a maior bancada da Casa, o PL tem a prerrogativa de escolher as duas primeiras comissões que deseja comandar. A expectativa é que as indicações sejam concluídas até quinta-feira (13).
