Por Marcos Marinho, especial para o Política e Cotidiano.
As recentes eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acenderam debates sobre o futuro das relações entre os poderes no Brasil. Por um lado, a eleição de Hugo Motta e Davi Alcolumbre representa uma nova dinâmica de autonomia legislativa, marcada pela independência dos novos líderes em relação ao Executivo. Por outro, essa mesma independência acarreta o risco de “sequestrar” a capacidade governativa do presidente Lula, transformando o governo em refém de um parlamento mais autônomo e possivelmente intransigente.
O novo capítulo no Legislativo
Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, tornou-se o presidente mais jovem da Câmara dos Deputados aos 35 anos, fruto de uma articulação que reuniu 17 dos 20 partidos representados na Casa. Sua eleição, orquestrada por lideranças experientes como o deputado Arthur Lira (PP-AL), evidencia uma tendência de buscar consensos e aproximações que superem as divisões partidárias tradicionais. No Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, retorna à presidência com expressiva margem de votos, reforçando uma continuidade e a confiança depositada em sua experiência anterior.
Essa nova configuração é vista como um sinal de amadurecimento institucional, onde o Legislativo se posiciona de forma a garantir sua autonomia e, assim, desempenhar o papel de contrapeso ao Executivo. Em um cenário de debates acalorados e de desafios políticos, a independência dos novos presidentes pode ser interpretada tanto como uma defesa saudável da democracia quanto como um obstáculo para a governabilidade.
A autonomia como risco para o Executivo
Do outro lado da moeda, a autonomia legislativa pode representar um risco real para o governo Lula. Se os novos líderes e seus respectivos blocos parlamentares adotarem uma postura excessivamente independente, o Executivo pode encontrar dificuldades em aprovar medidas cruciais — desde políticas econômicas e ajustes fiscais até reformas estruturais necessárias para a retomada do crescimento. Nesse cenário, o parlamento, agindo como um bloqueio sistemático, correria o risco de transformar o governo em um refém de seus próprios membros, que, ao preservar sua autonomia, poderiam inviabilizar o avanço das pautas propostas pelo Executivo.
Essa tensão revela o delicado equilíbrio que deve ser mantido entre a defesa da autonomia legislativa e a necessidade de um diálogo efetivo entre os poderes. A independência do Congresso é, sem dúvida, um mecanismo importante de freios e contrapesos, mas sua eficácia depende da disposição dos parlamentares em negociar e construir pontes com o governo, sem adotar posturas paralisantes.
Caminhos para o equilíbrio
O desafio que se apresenta é encontrar um meio-termo que permita ao Legislativo exercer sua função de fiscalização e representatividade sem, contudo, travar o avanço das políticas públicas essenciais para o país. A habilidade de Hugo Motta e Davi Alcolumbre em articular consensos e mediar conflitos será testada desde os primeiros dias de seus mandatos. Para o Executivo, a tarefa passa, inevitavelmente, por estabelecer um canal de comunicação transparente e assertivo com o Congresso, buscando transformar a autonomia legislativa em um aliado na construção de políticas sólidas e consensuais.
Nesse contexto, tanto o governo quanto o Legislativo devem compreender que o fortalecimento das instituições democráticas depende, em grande parte, de um diálogo constante e de uma negociação que respeite a independência de cada poder, mas que não permita o isolamento de um em relação ao outro. O equilíbrio entre a autonomia e a colaboração pode, de fato, transformar os desafios atuais em oportunidades de amadurecimento institucional e de avanços significativos para o país.
Conclusão
As eleições recentes para as presidências da Câmara e do Senado sinalizam um novo capítulo na política brasileira, onde a autonomia do Legislativo é celebrada como uma vitória democrática, mas também encarada como um potencial obstáculo para a governabilidade. A verdadeira lição reside em como os poderes irão transitar entre a independência e o diálogo. Somente através de uma negociação sincera e da construção de pontes entre o Executivo e o Congresso será possível transformar essa dualidade em uma sinergia capaz de promover o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições democráticas.
Marcos Marinho – Professor e Estrategista Político