O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que a equipe econômica planeja antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas neste ano. A medida, porém, ainda precisa ser formalizada por meio de decreto presidencial nos próximos dias.
Detalhes da proposta:
- Período de pagamento em discussão: abril/maio (como em 2024) ou maio/junho (como em 2023)
- Beneficiários: Titulares de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão em 2025
- Base legal: Necessidade de decreto presidencial para implementação
Contexto:
- Pelo calendário tradicional, o 13º é pago apenas no segundo semestre
- Em fevereiro/2025, o INSS pagou R$ 82,2 bilhões em benefícios para 40 milhões de pessoas
- 70% dos beneficiários (28,5 milhões) recebem um salário-mínimo (R$ 1.518)
O governo ainda não divulgou o número total de pessoas que seriam impactadas pela antecipação. A decisão final dependerá de análise técnica sobre os impactos fiscais da medida.
