O Ministério da Justiça apresentou nesta quinta-feira (10) o programa Crescer em Paz, uma política nacional que coloca crianças e adolescentes como prioridade nas ações de segurança pública e justiça. Com investimento inicial de R$ 82 milhões, a iniciativa prevê 45 ações estruturadas em quatro eixos: prevenção, proteção, responsabilização e recuperação.
Estratégia baseada em diretrizes internacionais
Inspirado no plano global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o programa é o primeiro no mundo a adotar oficialmente a estratégia de combate à violência contra crianças e adolescentes proposta pela ONU para o período 2023-2030. A iniciativa busca enfrentar problemas como aliciamento por organizações criminosas, violência sexual, abusos digitais e homicídios juvenis.
Dados internacionais mostram que 15% das vítimas de homicídio no mundo em 2023 eram menores de 18 anos. No Brasil, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas, com predominância de meninos negros, incluindo casos relacionados a ações policiais.
Ações prioritárias e estrutura de implementação
O programa prevê:
- Criação de centros integrados de atendimento a vítimas
- Fortalecimento de redes de proteção locais
- Capacitação de profissionais do sistema de justiça
- Ações preventivas nas escolas e comunidades
- Monitoramento de indicadores de violência
Resultados preliminares de projetos piloto já mostram redução de 30% em casos de bullying escolar e diminuição de situações de violência doméstica associadas ao uso de álcool.
Abordagem sistêmica e continuada
O Crescer em Paz adota uma perspectiva de longo prazo, com previsão de implementação progressiva até 2030. A estratégia combina ações repressivas com políticas sociais, buscando romper ciclos de violência através da intersetorialidade entre justiça, educação, saúde e assistência social.
O programa será monitorado por um comitê gestor interministerial, com participação de organismos internacionais e representantes da sociedade civil. A primeira fase de implementação priorizará regiões com maiores índices de violência contra crianças e adolescentes.
