O Governo Federal lançou na terça-feira (8), a Chamada Pública Unificada de Apoio aos Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEAs), a qual estabelece investimento de R$ 24 milhões para que instituições de ensino e pesquisa em parceria com comunidades locais e organizações sociais, submetam projetos de ensino, pesquisa e extensão, a fim de promover sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos.
Sobre os NEAs
Esses núcleos são espaços de harmonia entre o conhecimento científico e os saberes tradicionais, que visam a transição do modelo de agronegócio habitual em um modelo de agroecologia em todo o território rural e urbano. Além disso, é uma parte crucial da implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) que consta no Decreto Nº 7.794/2012.
A iniciativa atua fortemente em comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores (as) artesanais, agricultores (as) familiares e assentados (as) da reforma agrária, ampliando a soberania e segurança alimentar dessas pessoas.
Já sobre a Chamada Pública prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, contando com os valores de custeio, capital e bolsas, tendo a vigência de até 30 meses. Podendo se inscrever alunos e professores de unidades públicas, estaduais e municipais.
Os ministérios
A ação é fruto de colaboração entre:
- Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR);
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
- Ministérios dos Povos Indígenas (MPI);
- Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
- Ministério da Educação (MEC);
- Ministério da Saúde (MS);
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
- e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
