O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, até fevereiro, um decreto que regulamenta o ensino superior à distância no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura – 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”, questionou o ministro.

Mudanças no formato dos cursos

Santana destacou que, em 2023, o Ministério da Educação determinou que cursos superiores na modalidade à distância deveriam ter, no mínimo, 50% da carga horária em formato presencial. Segundo ele, ao assumir a pasta, foi identificado que mais de 84% dos cursos de licenciatura no país eram realizados integralmente à distância.

“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas – estamos criando essa categoria”, explicou o ministro.

Ele acrescentou que o decreto representa “outro passo importante para a qualidade da educação” no Brasil, especialmente em áreas que demandam mais prática e interação presencial, como enfermagem e licenciaturas.